Áreas de atuação

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A Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia após 14 anos de atuação consolida-se como uma referência para a advocacia catarinense. Com atuações recentes em casos de grande repercussão estadual e nacional, a banca segue em ritmo de crescimento e modernização, tendo incorporado nos últimos anos profissionais de notória especialização, dotando-nos assim de uma excepcional estrutura para atendimento de clientes de médio e grande porte.

Descrição as áreas

• Direito Contencioso

  

  O escritório é especializado no patrocínio e controle de demandas judiciais, tendo destacada atuação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e nos Tribunais Superiores. O desenvolvimento de um personalizado processo interno de controle e acompanhamento de demandas judiciais capacitou o escritório no atendimento de grandes contenciosos judiciais (mais de 20 mil de processos), ficando mantida a qualidade técnica e processual de sua atuação.

• Direito Ambiental

  

  O porte e a localização de empreendimentos em áreas designadas pelo Ministério Público como “ambientalmente sensíveis” traz a necessidade de acompanhamento prévio da instalação de equipamento, com a implementação de amplos projeto jurídicos abrangendo legislação urbanística, a adequação à legislação ambiental municipal, estadual e federal. A busca de licenciamento ambiental com acompanhamento jurídico e indicação de consultoria técnica especializada para cada um dos licenciamentos é uma prestação de serviço desenvolvida por nosso escritório.

  No âmbito do contencioso judicial a defesa do empreendimento em Ações Populares e Ação Civil Pública, sobretudo a de autoria do Ministério Público Federal, tem demandado ampla atuação no Tribunal Regional Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
  O resultado tem sido a conclusão de empreendimentos e êxito nas demandas judiciais, confirmando-se o projeto em todas as suas fases.

• Direito Societário

  

  Na atividade empresarial, a busca de melhores resultados exige um constante estudo sobre a estrutura societária ideal. Assim, nossos profissionais prestam assessoramento pleno em estruturações societária, aquisições, cisões, fusões e incorporações de empresas e questões relacionadas ao conflito de interesses entre sócios.

• Direito Imobiliário

  

  O objetivo do Departamento de Direito Imobiliário é oferecer segurança e benefícios econômicos ao Empresário mediante análise e confecção de contratos, instituição de loteamentos, incorporações e shopping centers.
  Na esfera judicial, destacam-se as discussões em ações revisionais, consignatórias e de rescisão contratual.
  A busca de indenizações por limitações administrativas, desapropriações e tombamentos, bem como a utilização de ações possessórias e de propriedade, também são trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de Direito Imobiliário.

• Direito Tributário e Fiscal

  

  O objetivo é propiciar ao Cliente a obtenção de diminuição da carga tributária através de Consultoria, Planejamento Tributário e também mediante Contencioso Administrativo e Judicial.
  As vantagens fiscais do Planejamento Tributário são obtidas por intermédio da aplicação de teses defendidas com segurança, da reestruturações societária, planejamento sucessório e também mediante utilização dos benefícios fiscais de outros Estados e países.

• Contratos

  

  Nessa área do Escritório o objetivo é proporcionar à Empresa Cliente, através do aperfeiçoamento das práticas contratuais, a máxima segurança em todas suas relações negociais.

• Shopping Centers

  

  A assessoria jurídica integral para a incorporação, aprovação perante órgãos públicos, elaboração de contratos e todas as demais decorrências jurídicas oriundas do empreendimento são atendidas por nosso escritório, com o intuito de possibilitar um melhor retorno econômico ao empresário, seguido da necessária segurança jurídica.
  O acompanhamento posterior à implementação do Shopping Center, mostra-se ainda necessário pelas implementação de um plano preventivo para a elaboração dos contratos e conseqüente relação com os lojistas.

• Recuperação empresarial

  

  A atuação do Departamento de Recuperação de Empresas envolve todos os profissionais da Cavallazzi, Restanho & Araujo, buscando a recuperação completa da Empresa, com o objetivo de proporcionar-lhe restabelecimento financeiro e administrativo.
  O trabalho de recuperação consiste em planejamento especialmente desenvolvido para a Empresa em crise financeira, geralmente envolvendo reestruturações societárias, acordos judiciais e extrajudiciais, prevenção e atuação direta na área de falências e recuperação judicial, discussões bancárias, planejamento tributário e de dívidas trabalhistas.
  Através de uma análise prévia dos problemas enfrentados pela Empresa e interagindo com seus diversos departamentos, nossos profissionais elaboram planejamento estratégico, com a definição das alternativas viáveis de recuperação e das providências a serem tomadas, retirando do Empresário-Administrador o árduo e preocupante encargo de resolver os problemas de ordem jurídica, passando este a dedicar seu tempo exclusivamente à administração dos negócios.

• Recuperação de Créditos

  

  Com uma equipe especializada o escritório atua fortemente na assessoria preventiva, focado na busca de soluções rápidas para a recuperação de crédito, seja por meio de cobrança extrajudicial, seja por meio de interposição de medidas judiciais.
  Atuamos na cobrança extrajudicial de inadimplência, cobrança judicial (busca e apreensão e reintegração de posse, ações de cobranças, ações monitórias, execuções, etc.. ), assessoria jurídica e demais atos necessários à busca do crédito e aumento de liquidez da atividade empresarial.