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• 04/09/2010 00:45:00

  Ministério Público pede ao TJ-MS que juiz assuma prefeitura de Dourados

  O Ministério Público de Mato Grosso pediu ao Tribunal de Justiça do estado que um juiz de Direito assuma a prefeitura de Dourados. O atual prefeito Ari Artuzi (PDT), o vice-prefeito, nove vereadores e quatro secretários municipais foram presos na quarta-feira (1º/9) por suspeita de envolvimento e...

• 03/09/2010 18:32:00

  Pargendler e Fischer querem melhorar prestação jurisdicional no STJ

  Com a meta de melhorar a prestação jurisdicional à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer assumiram nesta sexta-feira (3/9) a presidência e a vice-presidência da maior corte infraconstitucional do país. Para conquistar boas decisões no menor te...

• 03/09/2010 17:00:00

  José Roberto Freire Pimenta toma posse como ministro do TST

  O Tribunal Superior do Trabalho tem um novo ministro. José Roberto Freire Pimenta tomou posse na manhã desta sexta-feira (3/9), em uma cerimônia rápida, que durou cerca de dez minutos. Ele declarou que, depois de décadas de crise no país, o momento atual é promissor. O evento aconteceu na Sala ...

• 03/09/2010 16:59:00

  Não incide ICMS por circulação entre estabelecimentos da mesma empresa

  Não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento de mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte em estados diferentes. O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a que chegou em julgamento de Re...

• 03/09/2010 15:21:00

  Peluso propõe PEC que reserva a juízes vagas da magistratura no STJ

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, encaminhou ao presidente Luís Inácio Lula da Silva uma proposta para restringir aos juízes de carreira as vagas do Superior Tribunal de Justiça destinadas à magistratura. A intenção é que advogados e membros do Ministério Público qu...

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