Gabriel Gehres<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial de empresas no Brasil no ano passado (1408, segundo levantamento da Serasa Experian) foi praticamente o mesmo registrado em 2017 (1420). Entre as organiza\u00e7\u00f5es que buscaram esse caminho para tentar escapar de dificuldades, a maioria (871) s\u00e3o de micro ou pequeno porte. As m\u00e9dias totalizam 327 e as grandes, 210.<\/p>\n\n\n\n
A frieza dos n\u00fameros esconde algo muito importante. Por tr\u00e1s dessas mil e tantas empresas identificadas no levantamento, h\u00e1 dezenas de milhares de empregos e outras tantas companhias (fornecedoras de insumos, prestadoras de servi\u00e7os, parceiras comerciais, entre outras) que podem sofrer perdas importantes se houver um fracasso na tentativa de salvamento da organiza\u00e7\u00e3o que enfrenta dificuldades.<\/p>\n\n\n\n
As empresas t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o social. A necessidade de preserv\u00e1-la fica clara na legisla\u00e7\u00e3o que trata da recupera\u00e7\u00e3o judicial. Noartigo 53 a norma \u00e9 bastante clara ao definir os requisitos m\u00ednimos que deve conter o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial: I \u2013 discrimina\u00e7\u00e3o pormenorizada dos meios de recupera\u00e7\u00e3o a ser empregados, II \u2013 demonstra\u00e7\u00e3o de sua viabilidade econ\u00f4mica; e III \u2013 laudo econ\u00f4mico-financeiro e de avalia\u00e7\u00e3o dos bens e ativos do devedor.<\/p>\n\n\n\n
O judici\u00e1rio, ciente da import\u00e2ncia que o adequado enfrentamento das dificuldades pode ter para a salva\u00e7\u00e3o de empregos e a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade do mercado, deve assumir desde o in\u00edcio do processo uma atua\u00e7\u00e3o efetiva em prol do sucesso da recupera\u00e7\u00e3o da empresa, em obedi\u00eancia aos objetivos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m credores e parceiros parecem a cada dia mais dispostos a colaborar com a concretiza\u00e7\u00e3o de planos, quando bem estruturados. Hoje em dia h\u00e1 casos concretos de acordos que possibilitaram \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o em processo recupera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a venda de ativos e patrim\u00f4nio para realizar investimentos ou ajustes operacionais.<\/p>\n\n\n\n
Algo assim era impens\u00e1vel poucos anos atr\u00e1s – e imposs\u00edvel no velho modelo da concordata, uma medida extremamente agressiva e pouco eficaz, que inexiste h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e meia, mas que talvez esteja na base de um equ\u00edvoco que ocorre ainda hoje. Qual seja: tratar a simples not\u00edcia de que uma empresa apresentou pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial como prova cabal de um fracasso iminente. Nada mais equivocado e, principalmente, improdutivo. Ao causar danos \u00e0 imagem da organiza\u00e7\u00e3o, essa percep\u00e7\u00e3o equivocada e preconceituosa pode dificultar a efetiva recupera\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Em vez do catastrofismo, cabe \u00e0queles que se debru\u00e7am sobre o assunto buscar um posicionamento mais sereno e construtivo. A recupera\u00e7\u00e3o judicial est\u00e1 longe de ser uma declara\u00e7\u00e3o de fracasso da organiza\u00e7\u00e3o. A sa\u00edda de um cen\u00e1rio de eventual dificuldade come\u00e7a pela avalia\u00e7\u00e3o multidisciplinar do caso, com a participa\u00e7\u00e3o de advogados, economistas, administradores, entre outros, e pelo estabelecimento de um plano fact\u00edvel, que seja aceito pelos credores e possa ser efetivamente posto em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Tomados esses cuidados, a chance de sucesso cresce consideravelmente. Da\u00ed a import\u00e2ncia de todos os envolvidos (credores, clientes, parceiros, imprensa e demais formadores de opini\u00e3o) levarem em conta o esp\u00edrito da lei (criada justamente como op\u00e7\u00e3o para salvar o neg\u00f3cio) na an\u00e1lise de cada caso.<\/p>\n