No cen\u00e1rio de dificuldades econ\u00f4micas pelo qual passa o Pa\u00eds, sobretudo em raz\u00e3o das adversidades causadas pela pandemia, a express\u00e3o \u201crecupera\u00e7\u00e3o judicial\u201d passou a fazer parte, cada vez mais, do vocabul\u00e1rio do setor empresarial brasileiro. Com altera\u00e7\u00f5es legislativas recentes, incluindo a possibilidade de financiamento da empresa em crise, cria\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e meios de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida fiscal, o instituto da recupera\u00e7\u00e3o judicial tem sido tema de in\u00fameros cursos e debates entre os operadores do Direito. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 muitos profissionais n\u00e3o atuantes em recupera\u00e7\u00e3o judicial buscando o conhecimento da mat\u00e9ria, sobretudo quando agem na qualidade de defensores de credores ou atuam em ju\u00edzos n\u00e3o especializados no assunto. A busca pelo aperfei\u00e7oamento \u00e9 necess\u00e1ria, mas antes \u00e9 preciso entender alguns conceitos b\u00e1sicos do instituto. <\/p>\n\n\n\n
A recupera\u00e7\u00e3o judicial substituiu a antiga concordata com a edi\u00e7\u00e3o da Lei 11.101\/2005, modificada recentemente pela Lei 14.112\/2020, e trouxe novos conceitos para a supera\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f4mico-financeira das empresas. Dentre eles, destaca-se a preserva\u00e7\u00e3o da empresa e o est\u00edmulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica com o intuito de possibilitar a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e o interesse dos credores e fornecedores.<\/p>\n\n\n\n
Antes visto com certa desconfian\u00e7a pelo mercado, o instituto da recupera\u00e7\u00e3o judicial vem deixando de ser adotado como um \u00faltimo suspiro para evitar a decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia e come\u00e7a a ser utilizado com o prop\u00f3sito a que se destinou desde a edi\u00e7\u00e3o da nova lei: um meio para a supera\u00e7\u00e3o da crise da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Para que se torne efetiva, a recupera\u00e7\u00e3o judicial deve ser realizada por uma equipe multidisciplinar (jur\u00eddica, econ\u00f4mica e financeira). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 possibilitar o conhecimento de que raz\u00f5es levaram a empresa a trabalhar com resultados negativos; atestar sua viabilidade, e estrutur\u00e1-la de modo a alcan\u00e7ar seu ponto de equil\u00edbrio para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade e atendimento dos m\u00faltiplos interesses que sobre ela gravitam.<\/p>\n\n\n\n
Adotada a tempo e modo adequado, como um dos meios de supera\u00e7\u00e3o da crise, e n\u00e3o como um fim em si mesmo, a recupera\u00e7\u00e3o judicial se mostra uma moderna e vi\u00e1vel alternativa para o soerguimento da atividade empresarial e a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, o interesse dos credores e fornecedores das empresas.<\/p>\n\n\n\n
Para melhor compreender o instituto, ainda que de forma geral, apresentarei em uma s\u00e9rie de artigos os pontos mais relevantes do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial em si, desde o diagn\u00f3stico de sua necessidade, at\u00e9 seu encerramento. O primeiro texto (Diagn\u00f3stico da crise) ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos dias. Nos vemos em breve! <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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