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Advogado Gabriel Gehres – OAB\/SC 34.759<\/p>\n\n\n\n
Tal como uma pessoa enferma, os empres\u00e1rios ou sociedades empres\u00e1rias podem passar por situa\u00e7\u00f5es em que sua sa\u00fade (econ\u00f4mica e\/ou financeira) n\u00e3o seja das melhores. Enquanto a pessoa adoecida busca um m\u00e9dico para lhe dar um diagn\u00f3stico e prescrever o melhor tratamento poss\u00edvel, a pessoa jur\u00eddica em crise deve sempre buscar entender as alternativas para sua recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A supera\u00e7\u00e3o de uma crise empresarial pode se dar por diversos meios, judiciais, financeiros ou econ\u00f4micos, por exemplo. Alguns casos de crise econ\u00f4mico-financeira de um empres\u00e1rio ou sociedade empres\u00e1ria podem ser facilmente superados com eventual mudan\u00e7a no cen\u00e1rio econ\u00f4mico ou com um aumento significativo no faturamento. Em outros, uma mudan\u00e7a na forma de gest\u00e3o da atividade ou austeridade nas contas se revela uma medida suficiente para a retomada da lucratividade. Tal como para a pessoa enferma, por vezes o diagn\u00f3stico aponta para a utiliza\u00e7\u00e3o de um rem\u00e9dio diferente dos comumente encontrados nas prateleiras, mas necess\u00e1rio para sobreviv\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n\n\n\n
A conclus\u00e3o do melhor rem\u00e9dio a ser aplicado em cada caso depende de um diagn\u00f3stico empresarial. Analisar de forma detida as raz\u00f5es da crise, as possibilidades de melhora das contas e o cen\u00e1rio jur\u00eddico pode dar ao empres\u00e1rio uma vis\u00e3o mais n\u00edtida do problema e dos caminhos a serem seguidos. Isso \u00e9 \u201cEntender\u201d a necessidade da recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Sendo a recupera\u00e7\u00e3o judicial (ou extrajudicial) este rem\u00e9dio, a aceita\u00e7\u00e3o de sua utiliza\u00e7\u00e3o pelo paciente pode significar a melhora mais r\u00e1pida ou n\u00e3o da crise. Por isso que \u201cAceitar\u201d o diagn\u00f3stico da crise se mostra t\u00e3o importante para garantir a supera\u00e7\u00e3o. Na maioria dos casos em que atuei at\u00e9 ent\u00e3o, a resist\u00eancia em se utilizar do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 um dos maiores percal\u00e7os a ser enfrentado. N\u00e3o raro o devedor confunde o instituto com a antiga concordata ou mesmo com a fal\u00eancia, pois nunca lhe foi apresentado o instituto da maneira correta e com todos os \u00f4nus e b\u00f4nus inerentes a qualquer a\u00e7\u00e3o judicial. \u00c9 preciso, ent\u00e3o, entender para depois aceitar a recupera\u00e7\u00e3o judicial como um meio de supera\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n\n\n\n
O diagn\u00f3stico que apontar para a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o judicial como o rem\u00e9dio a ser adotado para superar a crise tamb\u00e9m deve determinar a melhor hora de \u201cAgir\u201d. A impetra\u00e7\u00e3o do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial (como vou falar j\u00e1 na pr\u00f3xima publica\u00e7\u00e3o) depende do levantamento de diversas informa\u00e7\u00f5es e documentos. Al\u00e9m disso, determinada atividade empresarial pode exigir o in\u00edcio do processo de forma mais c\u00e9lere ou pode permitir uma melhor estrutura\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n\n\n\n
Todas essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas pelo pr\u00f3prio empres\u00e1rio, mas sempre mediante o acompanhamento de profissionais aptos a sugerirem os melhores caminhos a serem seguidos. Se a quest\u00e3o \u00e9 econ\u00f4mica ou financeira, sugere-se o acompanhamento de profissional das \u00e1reas administrativa, financeira, cont\u00e1bil e econ\u00f4mica, com olhares diversos do empres\u00e1rio (sejam eles empregados da empresa ou consultores externos). Havendo a necessidade de defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias jur\u00eddicas, advogados especializados no assunto podem apontar os riscos e benef\u00edcios de cada uma das hip\u00f3teses ventiladas.<\/p>\n\n\n\n
Ao fim, somente com um diagn\u00f3stico completo, com avalia\u00e7\u00e3o total do paciente, ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o para a crise empresarial. Se a conclus\u00e3o for pela utiliza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o judicial, \u00e9 importante entender como ocorre o processo e suas nuances. Falarei sobre isso nos pr\u00f3ximos textos, desmistificando o instituto e sanando as d\u00favidas mais frequentes sobre o assunto. <\/p>\n\n\n\n