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Advogado Tullo Cavallazzi Filho OAB\/SC 9.212<\/p>\n\n\n\n
Clubes de futebol de diferentes partes do Pa\u00eds anunciam medidas que incluem desde a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias para reestrutura\u00e7\u00e3o financeira at\u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o da SAF \u2013 Sociedade An\u00f4nima do Futebol. H\u00e1 ainda agremia\u00e7\u00f5es que optam pelo pedido de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e a negocia\u00e7\u00e3o com credores. Em comum, todos os esfor\u00e7os indicam a necessidade urgente de melhorar os n\u00fameros do balan\u00e7o financeiro e patrimonial dos clubes.<\/p>\n\n\n\n
A SAF come\u00e7a a ganhar espa\u00e7o, mas \u00e9 assunto para outro artigo. Por hora, vale responder outra pergunta: por que os clubes de futebol est\u00e3o procurando o caminho da recupera\u00e7\u00e3o judicial?<\/p>\n\n\n\n
O exemplo hipot\u00e9tico de um clube de porte m\u00e9dio \u00e9 ilustrativo. Digamos que o passivo acumulado (d\u00edvidas) seja superior a R$100 milh\u00f5es. A partir da\u00ed, h\u00e1 dois cen\u00e1rios de receitas e despesas que podem ser apresentados para f\u00e1cil entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Na disputa da s\u00e9rie A, cen\u00e1rio otimista, as receitas somam anualmente cerca de $50 milh\u00f5es. Considerando as despesas m\u00ednimas para um patamar competitivo, estima-se que 10 anos seja um prazo m\u00ednimo para que a d\u00edvida seja solucionada – partindo-se do princ\u00edpio, claro, que neste per\u00edodo o clube permanecer\u00e1 na s\u00e9rie A.<\/p>\n\n\n\n
Se o clube, com a mesma d\u00edvida, enfrentar um descenso, o cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais desolador. Na S\u00e9rie B a receita tende a cair para cerca de R$15 milh\u00f5es. Neste caso, a d\u00edvida torna-se impag\u00e1vel e o quadro \u00e9 de insolv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Simples assim.<\/p>\n\n\n\n
Da\u00ed que alguns clubes brasileiros, atentos ao benef\u00edcio legal da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial (ou extrajudicial), optaram por se reestruturar. O instituto da Recupera\u00e7\u00e3o Empresarial, muito utilizado em v\u00e1rios pa\u00edses, nada mais \u00e9 do que uma prote\u00e7\u00e3o legal para que os credores tenham tratamento igualit\u00e1rio e ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica para recebimento de seus cr\u00e9ditos. Ao mesmo tempo, h\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica da entidade, essencial.<\/p>\n\n\n\n
Os clubes de futebol, sejam empresas ou n\u00e3o, s\u00e3o entes que exercem atividade econ\u00f4mica, geradora de riquezas, servi\u00e7os e, acima de tudo, empregos. Por isso, mesmo quando n\u00e3o visam ao lucro, como o caso das Associa\u00e7\u00f5es Civis, a eles \u00e9 garantido o benef\u00edcio legal da recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sem o instituto da recupera\u00e7\u00e3o, o saneamento financeiro torna-se imposs\u00edvel por v\u00e1rios motivos. Por isso, clubes est\u00e3o desaparecendo. \u00c9 o antigo e ultrapassado instituto da busca \u201cliquidat\u00f3ria-solut\u00f3ria\u201d, equivocado esp\u00edrito da antiga Lei de Fal\u00eancias brasileira que dizimou empresas, empregos e n\u00e3o conseguiu pagar credores. Fora do ambiente da recupera\u00e7\u00e3o judicial, os credores iniciam um processo de destrui\u00e7\u00e3o do devedor. Entre si, canibaliza recursos, lutam pelas penhoras de cr\u00e9ditos, im\u00f3veis, direitos e outros cr\u00e9ditos para \u201cver quem chega e leva primeiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, estamos vendo hoje dois grupos de clubes de futebol brasileiro: os que ir\u00e3o reestruturar suas d\u00edvidas utilizando todos os benef\u00edcios legais, e os que n\u00e3o est\u00e3o estruturando suas d\u00edvidas, acreditando na solu\u00e7\u00e3o imposs\u00edvel de pagamento de suas d\u00edvidas apenas com as receitas existentes.<\/p>\n\n\n\n
Mas, h\u00e1 um por\u00e9m. Essas receitas \u201cexistentes\u201d dependem exclusivamente de duas situa\u00e7\u00f5es: desempenho desportivo e recebimento de investimentos. O primeiro \u00e9 aleat\u00f3rio e s\u00f3 maximiza margem de acerto com o segundo. Ocorre que os clubes n\u00e3o podem receber investimentos se n\u00e3o estiverem organizados em forma empresarial, j\u00e1 que somente a compra de a\u00e7\u00f5es com direito a dividendos oferece essa hip\u00f3tese.<\/p>\n\n\n\n
Logo, a cartilha seguida pelos clubes que se encontram em processo de reestrutura\u00e7\u00e3o est\u00e1 perfeita. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil visualizar que nos pr\u00f3ximos anos eles ser\u00e3o as maiores for\u00e7as do futebol brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
O motivo \u00e9 cristalino: est\u00e3o saindo na frente e ir\u00e3o ocupar os poucos espa\u00e7os que o futebol reserva \u00e0queles que se organizam, utilizando sobretudo, cada um dos benef\u00edcios oferecidos pela Lei. Mais do que sobreviver, v\u00e3o mudar de patamar. E os demais? Os demais est\u00e3o ficando para tr\u00e1s, esquecendo-se do ad\u00e1gio de \u201cquem chega na fonte primeiro bebe a \u00e1gua limpa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Advogado Tullo Cavallazzi Filho OAB\/SC 9.212 Clubes de futebol de diferentes partes do Pa\u00eds anunciam medidas que incluem desde a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias para reestrutura\u00e7\u00e3o financeira at\u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o da SAF \u2013 Sociedade An\u00f4nima do Futebol. H\u00e1 ainda agremia\u00e7\u00f5es que optam pelo pedido de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e a negocia\u00e7\u00e3o com credores. Em comum, todos os […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":119,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[22,24,23,6],"class_list":["post-177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-clubeempresa","tag-direitodesportivo","tag-futebol","tag-recuperacao-judicial"],"yoast_head":"\n<\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"