No cen\u00e1rio de dificuldades econ\u00f4micas pelo qual passa o pa\u00eds no momento, a express\u00e3o \u201crecupera\u00e7\u00e3o judicial\u201d passa a fazer parte, cada vez mais, do vocabul\u00e1rio do setor empresarial brasileiro. O tema tem sido de constante discuss\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 pelos empres\u00e1rios, na qualidade de devedores, credores ou fornecedores das empresas, mas tamb\u00e9m dos juristas, tendo o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina se manifestado sobre o assunto em diversos casos emblem\u00e1ticos no estado.<\/p>\n\n\n\n
A recupera\u00e7\u00e3o judicial substituiu a antiga concordata com a edi\u00e7\u00e3o de uma nova lei h\u00e1 10 anos e trouxe novos conceitos para a supera\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f4mico-financeira das empresas, sobretudo a preserva\u00e7\u00e3o da empresa e o est\u00edmulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica com o intuito de possibilitar a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e o interesse dos credores e fornecedores.<\/p>\n\n\n\n
Antes visto com certa desconfian\u00e7a pelo mercado, o instituto da recupera\u00e7\u00e3o judicial vem deixando de ser adotado como um \u00faltimo suspiro para evitar a decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia e come\u00e7a a ser utilizado com o prop\u00f3sito a que se destinou desde a edi\u00e7\u00e3o da nova lei: um meio para a supera\u00e7\u00e3o da crise da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Para que se torne efetiva, a recupera\u00e7\u00e3o judicial deve ser realizada por uma equipe multidisciplinar para possibilitar o conhecimento de quais as raz\u00f5es que levaram a empresa trabalhar com resultados negativos, atestar sua viabilidade e estrutura-la de modo a alcan\u00e7ar seu ponto de equil\u00edbrio para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade e atendimento dos m\u00faltiplos interesses que sobre ela gravitam.<\/p>\n\n\n\n
O que se verifica, na verdade, \u00e9 que a recupera\u00e7\u00e3o judicial, quando adotada a tempo e modo adequado, como um dos meios de supera\u00e7\u00e3o da crise, e n\u00e3o como um fim em si mesmo, se mostra uma moderna e vi\u00e1vel alternativa para o soerguimento da atividade empresarial e a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos o interesse dos credores e fornecedores das empresas.<\/p>\n\n\n\n
Advogado Gabriel de Farias Gehres<\/p>\n\n\n\n
Artigo publicado no Di\u00e1rio Catarinense de 04 de novembro de 2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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