Fellipe Farinelli – Advogado OAB\/SC 27.945<\/p>\n\n\n\n
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O Grupo ND lan\u00e7ou h\u00e1 poucos dias um projeto fundamental, que destaca a import\u00e2ncia do saneamento b\u00e1sico como infraestrutura essencial para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e avan\u00e7os econ\u00f4micos em \u00e1reas essenciais, como o turismo. De fato, o cen\u00e1rio do saneamento em Santa Catarina \u00e9, para dizer o m\u00ednimo, problem\u00e1tico. Aproximadamente 70% dos catarinenses n\u00e3o t\u00eam acesso a tratamento de esgoto. Os \u00edndices de cobertura pelo servi\u00e7o colocam o estado entre os piores do Pa\u00eds em qualquer ranking de avalia\u00e7\u00e3o do tema.
Por outro lado, \u00e9 ineg\u00e1vel que a melhora desses n\u00fameros implica, diretamente, numa popula\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel, com crian\u00e7as que faltam menos \u00e0 escola e adultos mais produtivos.
An\u00e1lise recente do Instituto Trata Brasil, feita em parceria com a Ex Ante Consultoria Econ\u00f4mica, indica o potencial ganho s\u00f3cioecon\u00f4mico da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em Santa Catarina. A pesquisa parte da premissa de cumprimento do prazo previsto no novo marco regulat\u00f3rio do setor. Segundo os t\u00e9cnicos, a soma dos benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos da amplia\u00e7\u00e3o do saneamento seria ent\u00e3o de R$ 23,9 bilh\u00f5es para o estado at\u00e9 2055 (j\u00e1 descontados os gastos necess\u00e1rios para implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura). Entre 2021 e 2055 tamb\u00e9m seriam criados 30 mil vagas de emprego ligadas \u00e0 expans\u00e3o das redes ou na opera\u00e7\u00e3o dos sistemas.
N\u00e3o resta d\u00favida de que investimentos em saneamento b\u00e1sico s\u00e3o necess\u00e1rios e importantes. A quest\u00e3o a ser debatida pela sociedade \u00e9 como atrair e utilizar os investimentos necess\u00e1rios.
O Novo Marco Legal do Saneamento apresenta uma solu\u00e7\u00e3o: a defini\u00e7\u00e3o de metas claras e ambiciosas de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Indicadores que ter\u00e3o o cumprimento analisado e acompanhado a partir da comprova\u00e7\u00e3o da capacidade financeira e t\u00e9cnica do prestador.
Desde a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei, o Brasil acompanha a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, com forte participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. O modelo n\u00e3o exclui a participa\u00e7\u00e3o das estatais, bastando que elas sejam capazes de demonstrar sua capacidade econ\u00f4mico-financeira para fazer frente aos investimentos. Ou seja, pouco importa se o prestador \u00e9 privado ou p\u00fablico, o novo modelo adotado foca na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o adequado e nos investimentos para que as metas sejam atingidas.
Tem-se, ent\u00e3o, uma grande oportunidade para que Santa Catarina e seus munic\u00edpios deixem o descaso hist\u00f3rico com o saneamento b\u00e1sico e fa\u00e7am avan\u00e7ar cobertura desse servi\u00e7o essencial. Isso precisa ser feito, seja com investimento privado ou estatal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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