Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) causaram desconforto entre m\u00e9dicos ao indicarem aumento substancial no n\u00famero de processos por \u201cerro m\u00e9dico\u201d no Pa\u00eds. Segundo o levantamento, o aumento foi superior a 500% entre 2023 e 2024. Foram 74.358 a\u00e7\u00f5es no ano passado contra 12.268 em 2023.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa a insatisfa\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade com a situa\u00e7\u00e3o. Em primeiro lugar, o erro, se \u00e9 que existe, n\u00e3o \u00e9 necessariamente do m\u00e9dico. H\u00e1 possibilidade de equ\u00edvocos ou mesmo ru\u00eddos de comunica\u00e7\u00e3o e desalinhamento de expectativas e realidade em diferentes pontos do sistema de sa\u00fade. Aqui podemos incluir a entidade hospitalar, sua gest\u00e3o, a observ\u00e2ncia (ou n\u00e3o) dos protocolos de seguran\u00e7a, o trabalho das equipes de sa\u00fade (enfermeiro, t\u00e9cnico, auxiliar e demais profissionais da sa\u00fade), al\u00e9m do correto funcionamento de equipamentos e materiais utilizados na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
De fato, em muitas a\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no relat\u00f3rio a falha parece estar nesse complexo sistema e n\u00e3o propriamente na atua\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Isso gerou um injusto pr\u00e9-conceito contra a classe. Para tentar sanar o problema, o pr\u00f3prio CNJ deixou de lado a terminologia erro m\u00e9dico e passou a usar o mais apropriado \u201cdanos materiais e\/ou morais decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d. Atendeu assim a pedidos de entidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ao que tudo indica, o relat\u00f3rio trata como \u201ccasos novos\u201d algumas etapas ou desdobramentos de processos j\u00e1 em tr\u00e2mite, como recursos para outras Inst\u00e2ncias. Isso \u201cengrossa o relat\u00f3rio\u201d e distorce o volume de demandas, ato que poderia ser (e talvez seja) corrigido.\u202f\u202f<\/p>\n\n\n\n
Como se n\u00e3o bastasse, \u00e9 preciso dizer \u2013 ainda que pare\u00e7a \u00f3bvio para alguns \u2013 que nem todos esses processos propostos ir\u00e3o resultar em condena\u00e7\u00e3o. Ao exercitar o seu direito Constitucional de submeter ao judici\u00e1rio a an\u00e1lise de um caso, o autor de uma a\u00e7\u00e3o pode ou n\u00e3o conseguir comprovar a falha, capaz de condenar o profissional ou a Institui\u00e7\u00e3o. Assim, o aumento de demandas n\u00e3o necessariamente significa piora na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O ideal seria, quem sabe, instituir no relat\u00f3rio o percentual de demandas dessa natureza efetivamente condenat\u00f3rias, capazes de provar a exist\u00eancia de falha no servi\u00e7o, at\u00e9 para se trabalhar com a corre\u00e7\u00e3o desses erros, evitando-se a reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o que vale mencionar sobre o tema \u00e9 a possibilidade de ocorr\u00eancia de um mal resultado na \u00e1rea da sa\u00fade, independente da qualidade do servi\u00e7o prestado. ao servi\u00e7o de sa\u00fade cabe a obriga\u00e7\u00e3o de fazer uso dos meios t\u00e9cnicos e recursos dispon\u00edveis em prol do paciente, seguindo todos os protocolos e guidelines dispostos pela ci\u00eancia m\u00e9dica, n\u00e3o podendo, em regra, se comprometer com determinado resultado, como a cura. Note-se, inclusive, que h\u00e1 um pequeno percentual de erro considerado escus\u00e1vel, que se deve \u00e0 pr\u00f3pria limita\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia m\u00e9dica, onde n\u00e3o se pode atribuir culpa a ningu\u00e9m. Assim, por mais que seja dif\u00edcil lidar com um resultado de sa\u00fade indesejado, ou (a um familiar) aceitar a perda de um ente querido, nem tudo \u00e9, de fato, erro profissional ou do servi\u00e7o.\u202f<\/p>\n\n\n\n
Por fim, ainda que se compreenda a import\u00e2ncia do democr\u00e1tico movimento de acesso ao judici\u00e1rio, conv\u00e9m ter cuidado com a divulga\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de dados, seja para n\u00e3o instigar injusta desconfian\u00e7a e rancor contra uma classe, seja para afastar uma ideia infundada de medo e inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o contra um servi\u00e7o que salva tantos todos os dias.\u202f Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) causaram desconforto entre m\u00e9dicos ao indicarem aumento substancial no n\u00famero de processos por \u201cerro m\u00e9dico\u201d no Pa\u00eds. Segundo o levantamento, o aumento foi superior a 500% entre 2023 e 2024. Foram 74.358 a\u00e7\u00f5es no ano passado contra 12.268 em 2023. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa a insatisfa\u00e7\u00e3o dos profissionais […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":735,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[16,109],"class_list":["post-734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-direito","tag-direito-da-saude"],"yoast_head":"\n
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Silvia Waltrick<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"