Chaos Soccer Gear/Unsplash
No ano de 2022, em que realizou-se a maior Copa do Mundo de Futebol da história — com projeção de mobilização de US$ 220 bilhões — o Esporte e o Entretenimento apresentaram muitas novidades. Além de inovações na tecnologia, proporcionaram investimentos de massa em diversas áreas e, com isso, movimentaram o mercado da advocacia. Isso não se deu apenas na especialidade Direito Desportivo, mas também em todas as outras áreas jurídicas de intersecção: societária, tributária, contratual, internacional e da infraestrutura.
Retrospectiva: Direito Desportivo em 2022
A grande novidade do ano no âmbito interno foi, sem dúvida alguma, a consolidação da Lei 14.193/2021 que institui a Sociedade Anônima do Futebol – SAF. Após um ano de sua edição, o número de clubes de futebol que aderiram ao novo modelo superou as expectativas. Em um breve resumo: 29 clubes já constituíram suas SAFs, 20 clubes já estão em processo de estudo em seus órgãos deliberativos internos e 9 clubes já utilizam o Regime Concentrado de Execuções, conhecido como RCE.
Esse movimento de consolidação, ainda que inicial, teve reflexos imediatos no denominado “mercado da bola”. Investimentos de clubes internacionais, como o RB Leipzig, da Alemanha, e o Manchester City, da Inglaterra, vieram acompanhados pelo interesse de grandes bancos e fundos internacionais. Essa procura também teve reflexo no mercado brasileiro, fazendo com que corretoras como a XP Investimentos e seus concorrentes se atentassem à nova oportunidade.
Desafios para o Direito Desportivo
Outras questões ligadas ao esporte exigiram dos profissionais do Direito Desportivo posicionamentos formais e tiveram espaço nos tribunais especializados: atos de racismo e injúria racial, manifestações políticas e violência no esporte foram questões postas que parecem longe de serem solucionadas.
Além disso, algumas das grandes questões com as quais o Direito Desportivo vai se debater em 2023 estão relacionadas à tecnologia. As plataformas de apostas faturaram mais de 12 bilhões nos últimos dois anos e respondem por 60% do patrocínio dos Clubes das Séries A e B. A atividade está prestes a ser regulamentada no Brasil, com projeto de lei já em tramitação.
Nesse contexto, com tudo o que a Copa do Mundo de 2022 nos mostrou em termos de potencial econômico e tecnológico, somado a uma retomada pós-pandemia de eventos com grande público, visualizamos uma excelente perspectiva para o próximo ano.
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