A importância da governança corporativa em empresas familiares

Recentemente tivemos a oportunidade de debater junto à Câmara Italiana de Comércio e Indústria de Santa Catarina o tema “a Governança Corporativa e o Compliance como Ferramentas de Abertura do Mercado Internacional”. 

O público, em sua grande maioria, era composto por integrantes de empresas familiares, que de alguma forma buscavam respostas a uma simples indagação: afinal, qual é a importância da governança corporativa para empresas familiares e de que forma ela pode nos ajudar na abertura do mercado internacional? 

Para responder a essas relevantes perguntas é preciso, antes de mais nada, contextualizar o tema.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), “as boas práticas de governança convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum”.

É preciso, contudo, tomar um certo cuidado para não embaralhar conceitos semelhantes, porém complementares. Governança não é o mesmo que gestão. Enquanto a governança é a função direcionadora, a gestão é a função realizadora. A governança avalia, direciona e monitora. A gestão planeja, executa e controla. 

Como se sabe, a Governança Corporativa busca, de certa forma, se guiar pelos princípios da Integridade – ao promover o contínuo aprimoramento da cultura ética na organização, evitando decisões sob a influência de conflitos de interesses – da Transparência – ao buscar incentivar a disponibilização, para as partes interessadas, informações verdadeiras, tempestivas, coerentes, claras e relevantes – da Equidade – ao  tratar todos os sócios e demais partes interessadas de maneira justa, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas – da Responsabilização  – ao incentivar o desempenho das funções pela Alta Direção com diligência, independência e com vistas à geração de valor sustentável no longo prazo – e o da Sustentabilidade – ao zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e operações, e aumentar as positivas.

Sob esse olhar, não há dúvidas de que a Governança Corporativa é muito importante às empresas familiares, especialmente, porque busca separar três pilares que, na maioria das vezes, estão sobrepostos: família, propriedade e empresa.

Assuntos de família não poderiam ser confundidos com assuntos da empresa. Bens de família não poderiam se comunicar com bens da empresa. Decisões de família não poderiam impactar em decisões da organização.

Além disso, como se viu no evento realizado pela Câmara Italiana de Comércio e Indústria de Santa Catarina, por meio da Governança Corporativa em empresas familiares busca-se mitigar riscos relacionados a potenciais conflitos de interesse, valorizando, assim, a objetividade do processo decisório familiar e a definição clara de papeis e responsabilidades.

Bruno Basso, Sócio-Fundador da GEP Compliance, Coordenador do Capítulo SC do IBGC E Procurador do Município de Florianópolis