O recente aumento de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros acendeu um alerta para muito além dos exportadores diretos. O chamado “tarifaço” é, na prática, um efeito dominó que compromete toda a cadeia produtiva nacional – inclusive aquelas empresas que, à primeira vista, não mantêm qualquer relação comercial com o exterior. A lógica é […]
Em um cenário onde a carga tributária brasileira se mostra cada vez mais complexa e onerosa, a busca por eficiência fiscal é uma estratégia legítima e, muitas vezes, essencial para a saúde e a competitividade dos negócios. Contudo, essa busca nem sempre é vista com bons olhos pelo Fisco, que, em sua ânsia de arrecadar, […]
A maioria dos Tribunais Regionais já adota o posicionamento de que o ISS não deve integrar a base de cálculo do PIS e COFINS, seguindo o mesmo fundamento da “Tese do Século” aplicada ao ICMS. O entendimento se baseia no princípio de que o imposto sobre serviços não representa faturamento real das empresas. Uma recente […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou o Edital nº 11/2025 de transação tributária, uma oportunidade importante para a regularização de débitos tributários inscritos em dívida ativa de ate R$ 45 milhões. O prazo para adesão vai até 30 de setembro de 2025. O programa oferece quatro modalidades de transação tributária, com condições diferenciadas de […]
Nem sempre a Recuperação Judicial é imprescindível para a reestruturação de empresas em dificuldades econômicas. No último Congresso Brasileiro de Direito Comercial, que ocorreu em São Paulo, nos dias 15 e 16 de maio, os maiores estudiosos e especialistas se reuniram para debater os temas atuais importantes do direito comercial e de empresas. Tive a […]
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) causaram desconforto entre médicos ao indicarem aumento substancial no número de processos por “erro médico” no País. Segundo o levantamento, o aumento foi superior a 500% entre 2023 e 2024. Foram 74.358 ações no ano passado contra 12.268 em 2023. Não é à toa a insatisfação dos profissionais […]