“O Brasil está sob uma ameaça de grave crise de crédito…”. Foi com esta frase que o Ministro do STJ, João Otávio de Noronha deu início a uma análise sobre a importância da responsabilidade da utilização das Recuperações Judiciais pelas empresas brasileiras. A análise, feita em seminário promovido pelo Instituto de Recuperações de Empresas – […]
No dia 02 de janeiro de 2023, dois dias após sua vigência, o Decreto nº 11.474 foi alterado e passou a determinar o fim do benefício da redução de 50% do AFRMM, em total desrespeito ao princípio constitucional da anterioridade anual/nonagesimal. O AFRMM é um tributo criado na década de 90, incidente sobre operações de […]
No ano de 2022, em que realizou-se a maior Copa do Mundo de Futebol da história — com projeção de mobilização de US$ 220 bilhões — o Esporte e o Entretenimento apresentaram muitas novidades. Além de inovações na tecnologia, proporcionaram investimentos de massa em diversas áreas e, com isso, movimentaram o mercado da advocacia. Isso […]
Um dos pontos do pacote de Medidas de Recuperação Fiscal anunciado pelo Governo no dia 12/01 preocupa os tributaristas. É a volta do voto de qualidade no CARF, estabelecido na Medida Provisória 1.160, já publicada.Embate antigo daquele órgão, cuja função é o de julgar recursos administrativos tributários federais, o voto de qualidade havia sido extinto […]
Fellipe Farinelli – Advogado OAB/SC 27.945 O Grupo ND lançou há poucos dias um projeto fundamental, que destaca a importância do saneamento básico como infraestrutura essencial para a promoção da saúde pública, a preservação do meio ambiente e avanços econômicos em áreas essenciais, como o turismo. De fato, o cenário do saneamento em Santa Catarina […]
Tullo Cavallazzi Filho – Advogado OAB/SC 9212 O Bahia, um dos mais tradicionais times de futebol do País, tem uma história de muitas conquistas dentro do campo. Depois de vencer a Taça Brasil, em 1959, tornou-se o primeiro brasileiro a participar da Copa dos Campeões da América (atual Libertadores). Além disso, venceu o brasileirão em […]