Um dos pontos do pacote de Medidas de Recuperação Fiscal anunciado pelo Governo no dia 12/01 preocupa os tributaristas. É a volta do voto de qualidade no CARF, estabelecido na Medida Provisória 1.160, já publicada.Embate antigo daquele órgão, cuja função é o de julgar recursos administrativos tributários federais, o voto de qualidade havia sido extinto […]
Fellipe Farinelli – Advogado OAB/SC 27.945 O Grupo ND lançou há poucos dias um projeto fundamental, que destaca a importância do saneamento básico como infraestrutura essencial para a promoção da saúde pública, a preservação do meio ambiente e avanços econômicos em áreas essenciais, como o turismo. De fato, o cenário do saneamento em Santa Catarina […]
Tullo Cavallazzi Filho – Advogado OAB/SC 9212 O Bahia, um dos mais tradicionais times de futebol do País, tem uma história de muitas conquistas dentro do campo. Depois de vencer a Taça Brasil, em 1959, tornou-se o primeiro brasileiro a participar da Copa dos Campeões da América (atual Libertadores). Além disso, venceu o brasileirão em […]
A Comissão de Valores Mobiliários recebe o 1º Seminário Sobre Clubes de Futebol: A Lei da SAF e o Mercado de Capitais. Em princípio, o tema parece distante da realidade dos clubes de futebol de Santa Catarina. Mas será que é adequado manter distância dessa discussão e das novas formas – mais modernas, transparentes e […]
Planejamento patrimonial, sucessório, societário e tributário é tema de vídeo produzido por escritório de advocacia catarinense. Conteúdo é gratuito e voltado para estudantes e profissionais do Direito O escritório Cavallazzi, Andrey, Restanho e Araújo Advocacia lançou um conteúdo em vídeo que explica de forma didática todas as etapas de um planejamento sucessório, societário e tributário. […]
