As Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) ganharam um novo estímulo importante com o avanço da Reforma Tributária. O Parecer nº 130/2025, apresentado pelo Senador Eduardo Braga no Plenário do Senado, incorporou proposta do Senador Carlos Portinho que reduz a carga tributária das SAFs e cria incentivos fiscais para os primeiros anos de operação. O texto […]
O advogado Tullo Cavallazzi Filho será um dos palestrantes da 2ª Semana Jurídica 2025, promovida pela Escola Judicial do TRT-18. O evento ocorre de 10 a 12 de setembro no Auditório Villa Boa, no Fórum Trabalhista de Goiânia, e vai debater mudanças na legislação, jurisprudência e novas tendências nas relações trabalhistas. Especialista em direito empresarial […]
Sim, agora, com a tese firmada, as empresas médicas podem ter a mesma tributação vantajosa de um hospital. Normalmente, clínicas tributadas pelo lucro presumido calculam o IRPJ (imposto de renda de pessoa jurídica) e a CSLL(contribuição social sobre lucro líquido) com base em 32% da receita. Porém, se os serviços forem enquadrados como “hospitalares” essa […]
Em um cenário onde a carga tributária brasileira se mostra cada vez mais complexa e onerosa, a busca por eficiência fiscal é uma estratégia legítima e, muitas vezes, essencial para a saúde e a competitividade dos negócios. Contudo, essa busca nem sempre é vista com bons olhos pelo Fisco, que, em sua ânsia de arrecadar, […]
Nem sempre a Recuperação Judicial é imprescindível para a reestruturação de empresas em dificuldades econômicas. No último Congresso Brasileiro de Direito Comercial, que ocorreu em São Paulo, nos dias 15 e 16 de maio, os maiores estudiosos e especialistas se reuniram para debater os temas atuais importantes do direito comercial e de empresas. Tive a […]
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) causaram desconforto entre médicos ao indicarem aumento substancial no número de processos por “erro médico” no País. Segundo o levantamento, o aumento foi superior a 500% entre 2023 e 2024. Foram 74.358 ações no ano passado contra 12.268 em 2023. Não é à toa a insatisfação dos profissionais […]