Tullo Cavallazzi Filho Convidado pelo presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, o advogado Terence Zveitzer, tive a oportunidade de participar do JURISPORTS Brasília, aquele que é, talvez, o mais tradicional fórum de debates do Direito Desportivo Brasileiro. Ao lado de grandes especialistas no assunto, com a mediação brilhante da advogada Alice Laurindo, abordamos o […]
Recentemente tivemos a oportunidade de debater junto à Câmara Italiana de Comércio e Indústria de Santa Catarina o tema “a Governança Corporativa e o Compliance como Ferramentas de Abertura do Mercado Internacional”. O público, em sua grande maioria, era composto por integrantes de empresas familiares, que de alguma forma buscavam respostas a uma simples indagação: […]
Tullo Cavallazzi Filho A transação tributária, que já foi encarada com ressalvas por empresários e pela sociedade, não deve ser tratada de forma preconceituosa. Pelo contrário: como define o próprio portal da Receita Federal do Brasil, “a Transação Tributária é o serviço que possibilita ao contribuinte a resolução de litígios administrativos e a regularização de […]
Depois de mais de três meses de trabalho, com debates com especialistas no tema, presidentes de clubes e consultores financeiros, o relatório final da Comissão criada pelo Conselho Deliberativo do Avaí Futebol Clube para estudar a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) foi entregue essa semana à diretoria executiva do Clube. O grupo responsável […]
Foi aprovado na terça-feira (12) pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, o texto-base da Reforma Tributária (PEC 45/19). O Projeto será encaminhado ao Senado Federal, e deverá ser aprovado em 2 turnos para que seja promulgado pelo Presidente da República.A proposta estabelece a substituição de tributos federais como PIS e COFINS por uma Contribuição […]
O benefício da desoneração da folha (1% a 4,5% sobre sua receita bruta) foi criado no ano de 2011 no Plano Brasil Maior e já passou por diversas alterações. No entanto, ainda é uma forma das empresas manterem o fôlego financeiro para fins de manutenção e contratação de novos funcionários, principalmente no período pós-pandêmico. A […]